SISTEMAS TRIBUTáRIAS: UMA ANáLISE CONTEMPORâNEA

As relações tributárias contemporâneas configuram-se como um labirinto de normas e elementos, que se constantemente transformam em resposta às pressões socioeconômicas. A regulamentação tributária, por sua vez, assume um papel fundamental na garantia da equidade fiscal e no apoio de políticas públicas sociais. Contudo, a crescente inte